O contribuinte ao fazer a alienação de um imóvel está sujeito ao pagamento de 15% à 22,5% de imposto sobre o ganho de capital, com vencimento no último dia útil do mês subsequente ao da venda. No entanto, não será devido nenhum imposto caso o bem for vendido com prejuízo. Há casos também onde a venda poderá ser isenta, e por isso é recomendado o preenchimento do GCAP – Programa de Apuração de Ganho de Capital, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.