No ano calendário de 2022, cuja declaração está sendo entregue em 2023, houve uma mudança na obrigatoriedade para quem operou na bolsa de valores, ou seja, somente é obrigado a declarar, o contribuinte que operou com valores acima de R$ 40.000,00 ou apurou ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
Até o ano calendário de 2021, o contribuinte estava obrigado a declarar, independentemente de valor, lucro ou prejuízo.