Todos os empregadores estão obrigados a manter o Atestado de Saúde Ocupacional -ASO de seus trabalhadores, que é um documento emitido por médico ou clínica de medicina do trabalho que relata se o colaborador está apto ou não a exercer suas funções em determinado ambiente de trabalho.
Os exames médicos são: admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos ocupacionais e demissional.
O exame clínico deve obedecer aos prazos e intervalos estabelecidos pela legislação em vigor:
- admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
- periódico: a cada ano ou intervalos menores onde grau de risco é mais elevado, a critério do médico responsável. Nos demais casos onde o risco é menor o exame deve ser realizado a cada 2(dois) anos;
- retorno ao trabalho: o exame deve ser realizado antes que o empregado reassume suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente;
- mudança de riscos ocupacionais: realizado obrigatoriamente antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos;
- demissional: este exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.